A concepção do blog
A idéia desse blog é um espaço de reflexão sobre a questão do real propósito do poder:a promoção da cidadânia e como pode-se criar novos canais entre o poder público e a sociedade,buscando as melhores interações possiveis nesse setor.O poder em si só oferece comodidade na execução a quem ordena, e o esforço do exercício e do auto-controle através da ordem demandada a quem é requerido.
Desequilíbrio e Ordem subvertida
O desequilíbrio entre poder das multidões e suas demandas plurais em contraposição ao poder de minorias restritas.A demanda das multidões exerce o poder no cotidiano,da força do socialmente estabelecido pelos canais do senso comum.Em seu oposto,o melhor das elites surgem do socialmente emergente ditam as aspirações necessárias em momentos de desequilíbrios quando respostas surgem geralmente do não-convêncional.
Cidadânia e os três poderes
A Cidadânia surge do equilíbrio entre o poder que realiza,o poder que determina,e o poder que julga o pertinente e o impertinente.Cada um se espelhando na competência dos demais.
Ou de forma mais explícita,o poder realizador,geralmente chamado de executivo,determina as metas e julga o que é mais apropriado em relação as suas tarefas.
O poder determinante,chamado de legislativo,estabelece as cláusulas pétreas que fundam as base de uma sociedade.
O poder julgador é a faculdade da sociedade,representa a orientação para o senso comum,para os cidadãos que comulgam com bem-estar do cidadão no juizo do seu senso comum,o senso do cotidiano.
A Sociedade:Reformadores e Renegados
O fardo da sociedade abate sobre os submissos ao espírito contra o senso do cotidiano no seu espirito mais aproveitador da situação.A ampliação da consciência abate sobre também os reformadores,os espíritos grandiosos que aliviam o fardo dos humildes que sustentam com grande satisfação os nobres representantes do seu tempo.
A satisfação desses se jubilam com a melhor imagem que fazem de si mesmos,porque eles são um com eles,principalmente quando esse espírito fazem as pessoas compartilharem do mesmo entusiasmo.Os que vão de encontro,em contraposição a esse espírito são os renegados.
Muitos que são renegados no momento onde há um espírito decadente de uma época,são os reformadores de um novo tempo.O parâmetro foge a medida e de imediato tornam-se grupos alheios entre si,cada um respondendo conforme sua natureza.
Quem dita os vencedores de um tempo é o espírito predominante.O júbilo é o sinal de que o espírito é reformador e não ultrapassado.A sociedade como um todo analisa e digere os grandes eventos e os considera como algo consagrado tendo a sua importância à sua época.
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Temas Propostos no Fórum Futuro 10 paraná
Esse é um clipping(recorte) de um texto que mostra temas propostos no fórum Futuro 10 Paraná.O destaque para esse fórum visa destacar um canal de comunicação das diversas autoridades junto a sociedade civil organizada,tendo assim um canal privilegiado de demandas sociais e respostas adequadas a busca de mais representatividade nas políticas publicas.
futuro10parana.com.br
- Revisão Constitucional
- Controle Externo das Campanhas
- Sistema Eleitoral
- Regimento Interno do Congresso Nacional
- Fidelidade Partidária
- Representatividade Política da Sociedade
- Educação para a Cidadania
- Revisão Constitucional
"Defendemos é a promoção da Revisão Constitucional a ser convocada por meio de uma fórmula mista, a saber:
A) a metade de seus membros será eleita diretamente para a função, com impedimento de concorrer a mandato eletivo subseqüente. A outra metade será escolhida por delegação pelo Congresso Nacional dentre os seus membros.
B) Os parlamentares assim escolhidos serão substituídos pelos respectivos suplentes para as funções legislativas ordinárias enquanto durar a revisão constitucional.
Uma medida deste porte estancaria o processo de remendos da Constituição Brasileira que, em 18 anos desde a sua promulgação, já recebeu 52 emendas. O propósito central é obter uma Carta atualizada e contemporânea, mantendo-se os direitos e garantias individuais e sociais, mas criando diretrizes de desenvolvimento social e econômico adequadas às necessidades da nação.
Afastada de pressões e interesses imediatistas e corporativistas, uma revisão constitucional sob o modelo proposto teria condições de estabelecer uma sólida base institucional-legal para a estruturação e consolidação de um sistema político democraticamente forte e menos permeável aos efeitos de crises recorrentes, como as verificadas no atual regime político brasileiro.
A correção dos desajustes no sistema político deve ser obtida mediante formulação, debate e adoção de mudanças a nível constitucional e na legislação infraconstitucional, capazes de ampliar a participação da sociedade nas decisões políticas, com vistas a consolidar a democracia como opção definitiva do povo brasileiro.
Controle Externo das Campanhas
· Fazer valer o art. 41-A a lei 9.504/97 da Lei Eleitoral, que prevê punições mais rígidas para abusos do poder econômico aos candidatos;
· Toda a verba empregada na campanha será rigorosamente controlada, devendo ser movimentada exclusivamente no Banco Eleitoral, fiscalizado pelo Banco Central e pela Justiça Eleitoral;
· Todos os recursos arrecadados serão utilizados exclusivamente para cobrir os custos de produção e veiculação das idéias e propostas do candidato e os de comunicação com o eleitor;
· Todas as pesquisas de intenção de voto realizadas durante o período pré-eleitoral deverão passar por auditoria independente, a ser custeada pela entidade contratante ou pelo instituto responsável pela pesquisa;
· A margem de erro das pesquisas realizadas no período pré-eleitoral deverá ser limitada a 2%, para mais ou para menos;
· Financiamento público das campanhas para restringir uso da máquina e manobras ilegais com recursos de origem indefinida;
· Controle externo das contas e contribuições para os candidatos por meio da internet;
· Limitar a participação de artistas em showmícios, com exceção daqueles que comprovarem filiações partidárias mínimas de cinco anos;
· Proibir a distribuição de brindes para comunidades ou benefícios indiretos para clubes, organizações e associações;
· Vedar qualquer tipo de doação aos eleitores no período de campanha;
· Implantar serviço 0800 para fiscalização e denúncia de abusos econômicos;
· Impor regras para a ação de marqueteiros e para o uso de efeitos especiais em programas de televisão.
Sistema Eleitoral
· Propor o fim da reeleição imediata para cargos do Executivo e determinar um limite de mandatos para o Legislativo;
· Separar o ano das eleições para o Executivo e o Legislativo;
· Implantar o voto distrital misto, desde que resguardado o equilíbrio na definição dos distritos;
Respeitar o princípio da proporcionalidade populacional nas eleições para a Câmara dos Deputados, reduzindo o número de parlamentares no Congresso Nacional;
· Revisar os critérios estabelecidos em lei para a criação de municípios, de forma a garantir que não serão criadas novas unidades incapazes de se auto-sustentar;
· Estabelecer o voto facultativo, com um prazo razoável para consolidação;
· A posse se dará após a aprovação provisória da prestação de contas, podendo haver supressão e perda de mandato, a qualquer tempo, se houver indícios de fraude durante a campanha ou de falta de decoro no exercício da função, cabendo exclusivamente ao Legislativo aplicar a punição;
· Fortalecer a Justiça Eleitoral para assegurar a cassação sumária de registros de candidatos por abuso do poder econômico, após investigação da Polícia Federal;
· Recompor a capacidade da Justiça Eleitoral para controlar as convenções partidárias onde sejam indicados os membros que concorrerão às eleições.
Regimento Interno do Congresso Nacional
· Determinar que todos os votos dos parlamentares passem a ser abertos, com extensão para os Legislativos estaduais e municipais;
· Extinguir as verbas de gabinete;
· Propor o fim da imunidade parlamentar;
· Fortalecer a atuação do Conselho de Ética;
Fidelidade Partidária
· Estabelecer regras para que o parlamentar eleito não possa alterar sua filiação partidária em um período pré-convencionado (ex.: até o terceiro ano do mandato), sob pena de perder o mandato ou ser substituído pelo suplente;
· Apoiar a manutenção da cláusula de desempenho/barreira, (Assegurar às legendas que não alcançarem o limite mínimo de 5% a faculdade de se unir em federações estáveis, com prazo de vigência por toda a legislatura a que se referem as eleições);
· Fortalecer conquistas da Constituição de 88, como o direito de revogação do mandato e veto pelos eleitores;
· Evitar a figura dos "donos" de partido e as características viciadas que afastam as pessoas éticas da vida partidária;
· No início de cada legislatura, os eleitos em seus respectivos partidos definirão os temas e os procedimentos a serem adotados como exigência de fidelidade partidária por parte de suas bancadas. Três deputados, trinta membros do partido (em dia com suas obrigações) ou cinqüenta membros de um Grupo de Controle de Representatividade podem solicitar a expulsão de deputado através de sessão acompanhada pela Justiça Eleitoral;
Tornar inequívoco a vinculação do mandato político ao partido político ao qual o titular eleito representa;
Exigir que a Justiça Eleitoral fiscalize a formação de diretórios nacionais/regionais/locais efetivos dos partidos políticos, evitando o uso indiscriminado de comissões provisórias que viciam a prática político-partidária.
Representatividade Política da Sociedade
· Aperfeiçoar as fórmulas decisórias, com o estabelecimento de instrumentos de participação da sociedade, que possam ser utilizados em conjunto com aqueles previstos pela democracia representativa. Exemplos:
1 - Criar mecanismos eletrônicos de participação (democracia eletrônica) para consultas e referendos por meio da internet e de urnas eletrônicas;
2 - Garantir acesso das entidades da sociedade civil organizada a órgãos e conselhos governamentais;
· Definir critérios técnicos, como a comprovação de experiência anterior na área de atuação, para a nomeação dos ocupantes de cargos públicos comissionados (no Executivo, Legislativo e Judiciário), nas autarquias e empresas estatais.
· Criar lei para regular a atuação dos grupos de pressão política de modo a garantir o direito de defesa de interesses legítimos, desde que transparentes, para, através desta regulamentação, reduzir ou impedir as atividades corruptas e/ou não transparentes;
· Revigorar a Federação, fortalecendo Estados e Municípios, dimensionando as funções de cada ente de acordo com uma adequada repartição de receitas;
Educação para a Cidadania
· Fazer o Estado apoiar a educação para a cidadania, cuidando especialmente da formação do eleitor e do governante, instituindo nas escolas de ensino médio e superior disciplinas pertinentes a esta finalidade;
1 - Sugerir que os partidos destinem um percentual do valor do fundo partidário a turmas de alunos de nível médio de escolas públicas (Projeto Eleitor do Futuro).
2 - Fortalecer os institutos de formação política dos partidos através da aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
AÇÕES
Mobilização
Com base nos mais recentes encontros, acreditamos ser fundamental a criação de mecanismos de envolvimento da sociedade na discussão sobre a reforma. Por meio disso, as idéias aprovadas terão um respaldo maior, não somente do setor produtivo, mas também de variados segmentos.
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) está promovendo a ação do empresariado por meio das seguintes medidas:
· Ação Política Empresarial
· Rede de Participação Política do Empresariado Paranaense (www.redeempresarial.org.br)
· Líderes Empresariais na Política (www.unindus.org.br)
· Grupo de Diálogo
· Ciclo de Debates (www.reformapolitica.org.br)"
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Sistema Judiciário em pauta
"Carta sobre o Poder Júdiciario"
Visando a observância das leis e da melhor condução das instituições,me inspiro a abordar uma visão particular do sistema judiciário.Nesse intento,escrevo esse pequeno texto.
O funcionamento do sistema judiciário se revela com alguns entraves no desenvolvimento dos processos legais.
O ciclo do sistema judiciário envolve uma consulta por parte das autoridades diretamente envolvidas no acompanhamento dos trabalhos daqueles encarregados dos três poderes.
Particularmente,o presidente se encarrega de indicar apenas 1 juiz no STF e o colegiado de governadores indica também um certo percentual de juizes conforme orientação política para representatividade no sistema judiciário consolidando as diversas correntes da sociedade dos governos anteriores.
Uma carência de forte demanda social é um tipo de orgão com a competência de estabelecer penas e trabalhos Alternativos que eu chamo de
Câmara Judiciária de penas e trabalhos alternativos.A agilidade desse orgão favorece melhor os tramites legais dos processos.Essa demanda é uma dívida social que deve ser reparada.Os tribunais demandam instâncias que selecionem e filtrem as reais pautas,e que os processos não se extendam por todo o sistema judiciário,o que até um leigo pode saber dessa deficiência.
Por ordem,o Tribunal Regional Federal e instâncias inferiores sucede essa câmara judiciária com aplicação imediata nos méritos das questões diretamente envolvidas na sociedade.
Logo depois,seguindo uma ordem hieráquica ascendênte procede um outro orgão que ficaria responsável pela revisão jurídica de processos.Chamo de
Câmara Jurídica de Revisões Legais(um nível antes do STJ) com a finalidade de apurar questões que a sociedade deve ser representada como consulta popular.
No final do processo,o Superior Tribunal Judiciário respondendo por questões que entram em detalhes muito específicos do mérito.
Concluo dizendo que a demanda da sociedade urge um medida reformadora em torno da revisão estrutural e institucional,portanto é importante rever os conceitos de abordagem no desenvolvimento do Sistema Judiciário.